A
Revolução Solidária : Tecendo as Redes de um Mundo
Novo
Euclides
André Mance*
Uma
hipótese a ser investigada
Apresentamos
neste texto algumas hipóteses atualmente investigadas por pesquisadores
do Instituto de Filosofia da Libertação sobre a viabilidade
da colaboração solidária como estratégia
para organização de uma sociedade pós-capitalista,
baseada na implantação de redes que conectam unidades
de produção e de consumo, em um movimento recíproco
de realimentação, permitindo a geração de
emprego e renda, o fortalecimento da economia e do poder locais, bem
como, uma transformação cultural das sociedades em que
se implante, com a afirmação de uma ética e de
uma visão de mundo antagônicas não apenas ao neoliberalismo
mas ao próprio capitalismo. Se as hipóteses em estudo
- aqui sinteticamente apresentadas - forem consistentes, então
é possível dar-se início a redes de colaboração
solidária locais, regionais e mundial, construindo-se uma viável
alternativa pós-capitalista à globalização
em curso, gerando-se emprego e distribuição de renda e
promovendo-se o crescimento ecológica e socialmente sustentável.
A
Exclusão do Consumo
Conforme
dados do último relatório do Programa de Desenvolvimento
Humano da ONU intitulado Consumo para o Desenvolvimento Humano,
enquanto os 20% mais ricos da população mundial são
responsáveis por 86% do total de gastos em consumo privado, os
20% mais pobres respondem apenas por 1,3%. Conforme o documento, "bem
mais de um bilhão de pessoas estão privadas de satisfazer
suas necessidades básicas de consumo". Por outro lado, as 358
pessoas mais ricas do mundo, já em 1993, possuíam ativos
que superavam a soma da renda anual de países em que residiam
2,3 bilhões de pessoas, isto é, 45% de toda a população
do mundo. Considerando-se este quadro, pode-se afirmar que o movimento
capitalista de acúmulo e reinvestimento em busca do maior volume
de lucro está levando o sistema ao ápice de concentração.
Tal concentração é gerenciada por algumas centenas
de mega-conglomerados transnacionais que graças à automação,
informática e biotecnologia dependem cada vez menos de trabalho
vivo para realizar o processo produtivo, gerando um volume de lucro
cada vez maior para os que dominam maiores fatias do mercado e barateando
cada vez mais as mercadorias. A lógica da concentração,
entretanto, faz com que haja cada vez menos mercado consumidor para
adquirir tais produtos e que menos recurso seja distribuído na
forma de salário, tendo-se uma multidão de excluídos
cujo potencial de trabalho já não mais interessa ao capital.
Esta exclusão econômica e social tem levado parcelas da
sociedade civil a buscar alternativas que atendam as necessidades dos
marginalizados, ensejando o surgimento de inúmeras unidades produtivas
comunitárias de pequeno porte. Além de encontrar soluções
de geração de emprego e renda que satisfaçam as
demandas de consumo dos excluídos, trata-se, com efeito, de consolidar
uma nova sociedade baseada na colaboração solidária,
como forma de uma nova organização econômica, política
e cultural pós-capitalista, cuja construção pode
ser iniciada, entretanto, desde já e em toda a parte, se as hipóteses
do presente estudo estiverem corretas.
O
Consumo Solidário
A
viabilidade da produção econômica solidária
e da afirmação prática dessa alternativa pós-capitalista
está diretamente vinculada à difusão do consumo
solidário. Podemos distinguir quatro tipos de consumo: alienante,
compulsório, em razão do bem viver e solidário.
a) O consumo alienante é praticado massivamente na atual
sociedade capitalista por uma parcela da população que
busca nas mercadorias qualidades que lhes são vinculadas pelas
publicidades e modismos. Desejos, anseios, angústias,
medos e necessidades são modelizados semioticamente de tal modo
que o consumo de certos produtos de certas marcas passa a ser considerado
como a melhor opção para alcançar a felicidade
e a realização humana. b) Outra parcela da sociedade,
entretanto, pratica o consumo compulsório. Trata-se dos
pobres e excluídos, subempregados, desempregados que não
dispõem de recursos para consumir os produtos de grife ou as
marcas famosas e caras. Premidos pela necessidade, buscam maximizar
o poder de consumo dos poucos recursos que têm. Nos casos mais
dramáticos, reviram as latas de lixo nos centros urbanos em busca
de restos de comida ou agasalhos que satisfaçam suas necessidades.
Os trabalhadores pobres, por sua vez, "esticam o salário" buscando
comprar o que é essencial e mais barato, primando mais pela quantidade
de produtos adquiridos com a mesma quantia de dinheiro do que pela sua
qualidade propriamente dita. No estrato um pouco mais elevado, por sua
parte, os consumidores passam sempre a jogar com os critérios
de quantidade e qualidade considerando sempre a mesma quantia de recursos
que podem dispor para realizar suas compras. Todos estes, entretanto,
têm como ideal de consumo o consumo alienante, e se pudessem comprariam
os produtos identificados com o consumo de elite, buscando destacar-se
socialmente. c) Já no caso do consumo como mediação
do bem viver, menos importa as aparências e imaginários
produzidos pelas mídias do que a satisfação das
necessidades pessoais, a preservação da saúde e
do bem estar pessoal e coletivo, bem como, o refinamento dos prazeres
possibilitados pelo consumo, uma vez que as necessidades pessoais variam
conforme a singularidade de cada um. As pessoas que praticam o consumo
como mediação do bem viver não seguem ondas
consumistas, não se deixando levar pelas publicidades e seus
engodos. A prática deste consumo requer, todavia, a elaboração
de critérios avaliativos a partir dos quais selecionam-se os
objetos - dentro das possibilidades de consumo de cada um - tendo em
vista contribuir com a singularização de cada pessoa e
a preservação dos ecossistemas. Este consumo, quando estamos
em meio a uma sociedade de excluídos, pode converter-se em um
consumo solidário, visando contribuir socialmente com
o bem viver de toda a coletividade. d) O consumo solidário,
assim, ocorre quando a seleção do que consumimos é
feita não apenas considerando o nosso bem viver pessoal, mas
também o bem viver coletivo, uma vez que é no consumo
que a produção se completa, e que ele tem impacto sobre
todo o ecossistema e sobre a sociedade em geral. Em outras palavras,
as escolhas de consumo influenciam tanto na geração ou
manutenção de postos produtivos em uma dada sociedade
(quando se consome os produtos nela elaborados), quanto na preservação
de ecossistemas (quando se consome produtos de empresas que adotam a
reciclagem de materiais, o combate à poluição,
etc), enfim, na promoção do bem estar coletivo da população
de sua comunidade, de seu país e do planeta. Por outra parte,
as escolhas de consumo também podem gerar desemprego local, colaborar
na destruição de ecossistemas e na extinção
de espécies vegetais e animais, na produção cada
vez maior de lixo não biodegradável, no aumento da poluição
e na piora da qualidade de vida da população de sua comunidade,
de seu país e do planeta como um todo.
As
Redes de Colaboração Solidária em sua Dimensão
Econômica.
Se
considerarmos que as unidades produtivas comunitárias já
existentes - que produzem gêneros alimentícios, peças
de vestuário, produtos de higiene e limpeza, entre outros -
podem crescer em razão de todos os produtos por elas elaborados
serem consumidos solidariamente pelos que praticam o consumo voltado
ao bem viver ou o consumo compulsório, podemos, então,
desenhar - sob o paradigma da complexidade - a organização
econômica de uma Rede de Colaboração Solidária,
conectando tais unidades em cadeia produtiva, cuja produção
estaria voltada a atender demandas de células de consumo solidário,
gerando-se assim emprego local e distribuindo renda sob um modelo ecologicamente
sustentável que, em razão do reinvestimento de parte do
excedente, pode, progressivamente, reduzir a jornada de trabalho de
todos e elevar igualmente o tempo livre e o padrão de consumo
de cada pessoa.
Os
elementos básicos dessa rede são a) as Células
de consumo (grupos de compras comunitárias, por ex.) e de labor
(unidades produtivas cooperativadas, por ex., nas áreas de extração,
cultivo, criação, transformação e serviço),
b) as Conexões entre elas e c) os Fluxos de
materiais, de informação e de valor que circulam através
da rede. As propriedades básicas da rede são: a)
Autopoiese - a qualidade que ela tem de reproduzir-se a si
mesma na medida em que é capaz de produzir os bens ou valores
necessários para satisfazer suas próprias demandas e um
excedente que lhe permite expandir-se, incorporando mais pessoas e aumentando,
assim, a demanda produtiva. b) Intensividade - trata-se da
qualidade de envolver o maior número possível de pessoas
tanto no consumo quanto na produção solidárias.
c) Extensividade - trata-se da propriedade de gerar novas células
de produção e de consumo em regiões cada vez mais
longínquas possibilitando chegar até elas os fluxos de
matérias, informação e valor necessários
a promover desenvolvimento local auto-sustentável. d) Diversidade
- refere-se a produzir a maior diversidade possível de bens visando
satisfazer as necessidades e desejos de todos os consumidores solidários,
buscando produzir tudo o que eles ainda consumam do mercado capitalista
em função de seu bem viver ou como insumos necessários
ao processo produtivo. e) Integralidade - significa que cada
célula, através da rede, está conectada a todas
as outras células, sendo afetada pelo crescimento das demais
ou por seus problemas e dificuldades, apontando-se, assim, a necessidade
de um crescimento organicamente sustentável da rede como um todo
em razão do que se dimensiona a composição orgânica
da cada célula em particular, isto é, a incorporação
de tecnologia em sua relação com o trabalho vivo empregado.
f) Realimentação - o fato de que uma célula
demanda produtos e serviços de outras, o que permite o crescimento
sustentável de todas, isto é, da rede como um todo. Quanto
maior o número de células com maior intensividade, maior
é a realimentação da rede. g) Fluxo de Valor
- significa que o valor econômico produzido em cada etapa da cadeia
produtiva circula pela rede, podendo nela se concentrar ou dela evadir-se.
Isto é, quando uma célula produtiva compra insumos do
mercado capitalista (uma fábrica de macarrão compra ovos
no mercado capitalista, por ex.), uma certa quantidade de valor sai
da rede realimentando o giro capitalista. Entretanto, se uma nova célula
que produza aquele insumo for criada em conexão com as demais
(uma granja que supra a demanda por ovos), então aquele valor
(gasto, neste exemplo, no consumo de ovos) permanece realimentando a
produção de outra célula da rede. Por outro lado,
se o que for produzido na rede for consumido por parcelas mais amplas
da sociedade (vender macarrão e ovos para fora da rede, por ex.),
então o volume de valor que resulta desse processo se concentra
na realimentação da rede. O excedente de valor produzido
pela rede pode ser utilizado para criar novas unidades produtivas que
satisfaçam as demandas produtivas ou de consumo final dela mesma
(uma unidade que produza trigo para o macarrão e ração
para as aves, por ex., ou novos produtos finais que a rede consome mas
que ainda não são produzidos por ela mesma). h) Fluxo
de Informação - isso significa que todo o conhecimento
gerado na rede está disponível em qualquer célula.
Assim, se por extensionalidade uma nova célula for criada em
um local distante, a partir dela é possível que a comunidade
tenha toda a informação necessária para replicar
qualquer uma das células já existentes, possibilitando
realizar a intensividade ampliando as possibilidades de emprego e renda
local, melhorando o padrão de consumo de todos os envolvidos
na colaboração solidária. i) Fluxo de Matérias
- significa que o que é produzido em uma célula pode ser
consumido como insumo produtivo ou como produto final por outras células,
de modo que uma realimenta outra. Com o desenvolvimento da rede, a tendência
é que ela chegue a formar cadeias produtivas completas ou semi-completas.
j) Agregação - trata-se da propriedade de redes
locais se integrarem em redes regionais, de redes regionais se integrarem
em redes internacionais e de redes internacionais se integrarem em uma
rede mundial de colaboração solidária. Cada agregação
fortalece a rede ampliando a diversidade de ofertas de produtos, aumentando
a demanda deles e totalizando um volume maior de excedente, que pode
ser aplicado na criação de novas células, ampliando
a extensividade, isto é, a capacidade de expansão da rede
em razão do maior fluxo de valor e especialmente de informação,
com um banco de dados muito maior de células adaptáveis
às diversas realidade locais.
A
Gestão da Rede
A
gestão da rede deve ser necessariamente democrática, pois
a rede depende da colaboração solidária, o que
supõe a adesão e participação livre de cada
pessoa. Entre outros aspectos têm-se: a) Descentralização,
uma vez que não há um núcleo central e que a partir
de cada célula novas redes complexas podem se construir; b) Gestão
Participativa, uma vez que todos os trabalhadores e consumidores
participam nas decisões sobre o surgimento de novas células,
sobre o que deve ser produzido, sobre o reinvestimento do excedente,
etc; c) Coordenação, eleita democraticamente
pelas células com mandato revogável; d) Regionalização,
com as instâncias democráticas organizando-se desde as
células de consumo até às instâncias regionais
e mundial.
Tipos
de Células
A
rede compõe basicamente três tipos de células. a)
Células de Consumo - grupos de consumidores que se organizam
em sistemas de compras comunitárias, comprando mercadorias direto
dos fornecedores, suprimindo atravessadores e barateando o custo final
de suas compras. Estas células dão preferência ao
consumo do que é produzido na rede, comprando no mercado capitalista
somente o que a rede não produz satisfatoriamente ao bem viver
dos consumidores. Novas células produtivas são organizadas
para atender as demandas que a rede ainda não satisfaz. Outros
tipos de células de consumo, distintas das compras comunitárias,
podem ser organizadas. b) Células de Produção
- tratam-se de unidades produtivas, sejam microempresas de porte similar
aos padrões do SEBRAE, sejam unidades de produção
doméstica e artesanal, cuja qualidade do produto permita satisfazer
o bem viver do consumidor. Estas células geram produtos finais
ou insumos produtivos. Elas também consomem Matérias
Produtivas (insumos que fazem parte do produto final), Matérias
de Manutenção (outras matérias necessárias
à manutenção da atividade produtiva, mas que não
compõem o produto final) e Força de Trabalho,
gerando, pois, emprego local. c) Células de Serviço
- células prestadoras de serviço, no sentido terciário
da expressão, que podem ser, de assessoria técnica, administrativa
e contábil, qualificação profissional e produtiva,
etc. Atividades de comércio solidário podem igualmente
ser consideradas serviços prestados à Rede. Aqui também
podem ser incluídas todas as ONGs que atuam com educação
popular e outros tipos similares de atividade de colaboração
solidária pertinentes ao setor de serviços.
Fases
no Surgimento de Novas Células
Quando
algumas células já se conectaram em rede, o surgimento
democrático de novas células passa por algumas fases:
a) Projeção, quando a proposta de incorporar
uma nova célula é feita ao conjunto dos participantes
da rede. b) Avaliação - fase em que o conjunto
dos participantes analisa se o novo bem a ser produzido é do
interesse da rede de consumidores e produtores, se o custo produtivo,
o preço final e o volume do bem a ser efetivado são compatíveis
com a autopoiese da rede. Considerando a avaliação coletiva,
a coordenação aprova ou rejeita a realização
da nova célula. c) Realização - período
em que a nova célula aprovada estará sendo efetivada até
que seja de fato incorporada, quando efetivamente passa a oferecer
produtos e ampliar a demanda por consumo produtivo e final.
As
células podem surgir por quatro movimentos. a) Geração
espontânea - quando quaisquer pessoas (alguns desempregados,
por exemplo) movidos pela livre iniciativa solidária propõem
o surgimento de uma nova célula que efetive algum bem ou serviço
qualquer. b) Cadenciamento - trata-se do surgimento de uma nova
célula que visa produzir um insumo para uma outra célula
ou prestar-lhe algum serviço permanente, permitindo que o fluxo
de valor realimente o próprio crescimento da rede. c) Fissão
- que ocorre quando uma célula passa a produzir insumos,
produtos finais ou serviços que alimentam muitas outras células,
tornando-se necessário - para uma estratégia segura de
crescimento da rede - fracionar esta célula, isto é, criar
uma outra célula similar preferencialmente mais próxima
à região de um conjunto de células consumidoras
daquele produto ou serviço. Deste modo a produção
ou serviço que era efetivada por uma determinada célula
é agora efetuada por mais células. Caso ocorra algo inesperado
com aquela célula que estava hiperconectada - um incêndio
criminoso ou a cooptação capitalista dos trabalhadores
que nela atuam - a produção de insumos e a garantia de
produtos finais e de serviços que realimentam a rede podem ser
supridas elevando-se temporariamente a atividade laboral em outras células
similares. d) Conversão de sistema - trata-se de microempresas
capitalistas que não conseguindo competir no mercado capitalista
(porque não dispõem da melhor tecnologia) e não
tendo a vantagem de escoar toda a sua produção com o consumo
final solidário, acabam se endividando ou exigindo do proprietário
um sobretrabalho intenso para manter o seu negócio, levando-o
a optar, enfim, por converter sua unidade produtiva ao sistema de colaboração
solidária, abandonando a idéia de acumular lucro privado,
preferindo participar do bem viver progressivo que a rede vai gerando
aos que nela se integram. Na fase final de expansão da rede,
grandes unidades produtivas também serão convertidas ao
sistema de colaboração solidária, contribuindo
para reduzir a jornada de trabalho de toda a rede e ampliar o tempo
livre para o bem viver.
Dinâmica
das Células
Cada
célula possui um Grau de Conectividade com as demais.
Células hiperconectadas necessitam ser fracionadas, garantindo
crescimento seguro à rede. A Produção
realizada pelas células laborais pode ser analisada considerando-se
o valor de reposição, isto é, o valor
que a célula necessita produzir para atender as demandas de sua
própria reposição como célula e o valor
excedente, isto é, o valor a mais (considerado lucro sob
o sistema capitalista) produzido por esta célula que será
reinvestido na rede permitindo o surgimento de novas células
por cadenciamento, fissão ou geração espontânea.
Por fim, o Consumo é efetivado por todas as células.
No caso das células de consumo, estas realizam o consumo final;
no caso das células laborais (de produção ou de
serviço) o consumo de insumos, energias, materiais de manutenção
e força de trabalho é considerado consumo produtivo. Toda
a forma de consumo pode realimentar a rede como um todo quando as células
de produção e serviço sejam capazes de atender
tal demanda.
Funções
do sistema de informação e comunicação
O
adequado gerenciamento da informação é condição
fundamental para que a rede possa realizar suas funções.
O sistema de informação e comunicação pode
recorrer desde às mediações mais simples - como
reuniões presenciais, registros manuscritos e utilização
de correios tradicionais - até as medições mais
ágeis como sistemas informatizados, valendo-se da Internet ou
de outras redes de comunicação de dados.
Esse
sistema de gerenciamento de informações deve disponibilizar
os seguintes dados e possibilitar as seguintes ações:
a) Diagnóstico Real da Situação da Rede:
arrolar demandas por insumos e produtos finais, visualizar cadenciamento
das células, instrumentar a avaliação dos produtos
pelos consumidores, gerar listas de toda a produção final,
detectar tendências de superprodução ou saturação,
exibir o valor de reposição e o valor excedente produzido
por qualquer célula. b) Instrumentar a Proposição
de Alterações da Rede: fissão de células,
geração por cadenciamento, etc. c) Adicionar células
projetadas, disponibilizando a todos os seus dados, por exemplo:
local em que será efetuada, quem a propõe, qual o investimento
inicial, o investimento fixo, o capital de giro, a despesa fixa, quantos
trabalhadores serão incorporados, quanto será gasto com
mão de obra, quantas horas de trabalho serão realizadas,
tipo de trabalho a ser executado, o tipo e quantidade do produto final
a ser produzido, o potencial produtivo da unidade (quanto poderia produzir
com capacidade total e em casos excepcionais com demanda extra), custo
por unidade produzida ou serviço prestado, preço final
por unidade ou serviço prestado, valor de reposição,
valor excedente, demandas que atende, insumos que necessita (o que e
quanto consome da rede solidária, o que e quanto consome do mercado
capitalista), etc. d) Simular o possível desempenho futuro
da rede, considerando o impacto que nela seria provocado pela incorporação
de células projetadas, se a região indicada no
projeto comporta o cadenciamento de novas células, se é
preferível que a célula projetada se efetive em outra
região, etc. e) Simular o desempenho futuro real
da rede considerando o que ocorrerá quando as células
aprovadas, mas ainda em fase de realização, forem
efetivamente incorporadas. f) Viabilizar o fluxo de informações
entre todas as células, de modo tal que em qualquer unidade
da rede seja possível obter dados sobre cada célula: sua
produção, consumo de insumos, avaliação
pública de seus bens e serviços, aspectos pessoais dos
membros que estão envolvidos como produtores e consumidores.
g) Fornecer o detalhamento de cada célula e do processo
produtivo nela realizado, para facilitar sua reprodução
por qualquer outro grupo em qualquer outra região. h) Possibilitar
que os mesmos procedimentos assinalados acima possam ocorrer por regiões.
Assim, torna-se possível saber, para cada região: que
insumos ali consumidos são produzidos por células incorporadas,
ou quais deles serão futuramente atendidos por células
já aprovadas, bem como, que insumos das células aprovadas
serão futuramente demanda efetiva quando estas células
forem incorporadas e que parte destes será atendida pelo mercado
capitalista. Sobre os produtos finais, destinados às células
de consumo, pode-se saber o que é atendido pela rede solidária
e que o é pelo mercado capitalista, quanto desta demanda será
atendida por células aprovadas ainda não incorporadas,
quanto aumentará - com a incorporação das novas
células de consumo - a demanda de produção das
células produtivas; quais são os produtos fabricados na
região, sua quantidade e a demanda que atende na região;
quais as demandas na região, sua quantidade e o que é
atendido pela rede solidária ali instalada; qual o grau de saturação
local de produtos e qual a sua demanda em outras regiões, permitindo-se
analisar se o que está saturado naquele local deve continuar
a ser produzido ali mesmo e distribuído para outras regiões
ou deve ser produzido em outras regiões, ampliando a extensividade
e intensividade da rede sem provocar desequilíbrio local. Igualmente
permite saber, para cada região, peculiaridades similares referentes
às células de serviço. i) Visualizar as interconexões
de cadeias produtivas da rede, destacando também as células
que possuem maior número de conexões. j) Propor, sob
certos parâmetros, a fissão de células hiperconectadas.
k) Mapear as células das Redes Política e Cultural
de Colaboração Solidária, os serviços
de Organizações Não Governamentais por regiões,
os materiais consumidos por essas entidades, etc. l) Mapear as demandas
por serviços (qualificação profissional, gerenciamento,
educação, saúde, etc) e cruzá-las com as
células de serviço e assessoria que possam atendê-las.
Conclusão
da Fase Inicial desta Pesquisa
Na
fase atual desta investigação estamos organizando, com
recursos informáticos, a simulação de uma rede
elementar de colaboração solidária que visa atender
demandas de famílias com rendimento de até três
salários mínimos, considerando-se os dados da Pesquisa
de Orçamentos Familiares do IBGE e unidades produtivas conforme
padrões do SEBRAE e parâmetros de experiências de
produção comunitária em funcionamento. A simulação
virtual da rede - com um programa de computador especificamente criado
para esse fim - permitirá avaliar o comportamento peculiar da
rede sob diversas situações de composição
orgânica das células, de incorporação de
células produtivas e de consumo, o que ocorre com a agregação
de redes diversas, com o desaparecimento súbito de uma célula,
etc. Pretende-se publicar, nos próximos meses, os resultados
obtidos até agora com essa investigação.
|