Mulheres e Pensamento Latino-Americano

A VIOLÊNCIA NA EXCLUSÃO SOCIAL DA MENINA DE RUA

Prof.ª Ms. Alda Beatriz Fortes

Em dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da UFRGS em 1998, analisamos o primeiro quinqüênio de implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente no município de São Leopoldo e nos detivemos na realidade local da menina em situação de rua, entrevistando e colhendo dados sobre a história de vida de 10 adolescentes que conhecemos durante o triênio 1992-1995 através do trabalho no Conselho Tutelar.

Neste espaço do II Corredor de Idéias do Cone Sul vamos destacar fragmentos da pesquisa, dando ênfase às falas das meninas.

SOBRE OS MOTIVOS DA IDA PARA A RUA

As falas das adolescentes não deixam dúvidas sobre os motivos da vida na rua:

Porque em casa era muito chato. O pai me batia muito, a mãe bibia, eu não gostava de fica em casa, o pai era muito ruim. Cada veiz que ele bibia, ele dava em nóis. (Lucimar, 19 anos - não-alfabetizada)

No grupo estudado, identificamos três fatores que, combinados, provocam a quebra do vínculo com a casa: a violência acompanhada de abuso sexual, a rejeição e a miséria.

Esta saída não acontece de forma brusca. É um processo gradual de reconhecimento e de identificação com a vida na rua que pode durar alguns anos. A (o) menina(o) vai tendo experiências precoces de rua através de situações do cotidiano dessas populações que desencadear o desenvolvimento desse processo.

Às veiz o pai mandava a gente juntar lixo, um dia eu fugi e não voltei mais.(Cida, 22 anos - 2^a. série)

Ele bebia (o padrasto). A mãe começou a beber também. Daí ele dava em mim. Daí ele fazia eu ir prá rua pedir esmola. Daí eu ia pro centro... pedi esmola. Tinha que levar pra casa. Se eu não levasse eu apanhava. Sempre pedi esmola, desde os 4 anos. Depois comecei a fugi de casa e comecei a posar na rua, a viver na rua. (Juçara, 17 anos)

As meninas, geralmente, começam a exercer atividades de geração de renda ou de ajuda à família que vão fazendo com que, pouco a pouco, se familiarizem com a rua: esmolar, coletar papelão, ajudar a tocar a carroça.

Entretanto, o fator trabalho na rua, isoladamente, não levaria a que se tornassem crianças de rua, até porque existem milhares de crianças que trabalham fora de casa e retornam a suas famílias. Os maus tratos e a rejeição acompanhados de violência física e/ou abuso sexual, geralmente por pai/padrasto, conjugados com a situação econômica precária, constróem o quadro favorável à ruptura dos laços familiares, catapultando a menina em direção ao grupo da rua.

A maioria do tempo era bêbado. (...) Daí uma veiz ele tento durmir cumigo.(...) Eu m’inrolava num lençol, um cobertor, i ele pegava e cortava com a tisora. Daí eu começava a gritar. A mãe bêbada, a mãe saía de casa e deixava nóis. Isso eu nunca vou fazer com meus filho. Se eu tocar de saí um dia, vou levar todos eles junto. (Cida, 22 anos - 2^a.série)

Uma vez ele ( o padrasto ) se passou comigo. Ele tentou. Eu tinha uns cinco anos, acho. Ele tentou, uma vez. A mãe tava dormindo, ainda. Daí eu falei prá mãe, a mãe não fez conta.(...) Meu padrasto bebia. E a mãe, depois que se juntou com ele, começou a beber mais. (Juçara, 17 anos - 5^a.série)

As vivências precoces de sexualidade vão contribuir decisivamente para a fixação da menina na situação de rua:

Eu vim prá rua com nove, com oito, com nove anos prá rua. Não, eu eu não vim prá rua. Eu fui morar na casa do meu irmão na Vila dos Toco. Daí conheci o Bugiu, né? Daí o Bugiu me levou lá numa casa onde tava a Aline, o Pedro e o Antônio - o Careca. Daí a Aline já botou pia, "fica, fica, fica." O Pedro também. Daí eu fiquei com o Antônio ali. (Sandra, 17 anos - não-alfabetizada)

A EXCLUSÃO SOCIAL

A condição desigual da mulher na sociedade – e mais especificamente, da mulher pobre – ressalta ainda mais na situação da menina pertencente aos grupos atingidos pela exclusão social.

Segundo Boaventura de Souza Santos (1995) a pertença no sistema de desigualdade dá-se pela integração subordinada: quem está embaixo, está dentro e a sua presença é indispensável. Ao contrário, a exclusão assenta num sistema igualmente hierárquico, mas dominado pelo princípio da exclusão: pertence-se pela forma como se é excluído. Quem está embaixo, está fora.

A apartação social contemporânea está criando indivíduos desnecessários, seres descartáveis porque não são produtores e nem consumidores. Consumo, logo existo, é a nova fórmula integradora. O termo apartação, utilizado para designar a separação do gado, vem sinalizar o caráter específico da nova exclusão social, que consiste em separar o outro, não mais somente como desigual, como diferente. Esta separação vem com significado de não-semelhante, isto é, não mais considerado como pertencente ao gênero humano. ( Nascimento, 1995, p. 25)

A HISTÓRIA DOS MOCÓS COMO SÍMBOLO DA EXCLUSÃO SOCIAL

Apartados. Esta me parece ser a condição das crianças e muito mais, dos(as) adolescentes em situação de rua no nosso país. Isto nos fica muito evidente quando analisamos a história dos mocós (abrigos usados para pernoite e como local onde guardam seus pertences). Através dela, vamos desvendando a rejeição da sociedade à proximidade dos habitantes da rua e o seu confinamento em situações de vida as mais precárias possíveis.

Os mocós, ponto de encontro do grupo, da família da rua, são construídos na procura de um lugar para viver, na ausência de políticas públicas que respondam às suas demandas. As adolescentes trazem, através das falas, a história desses abrigos precários.

"Os guri sempre tinham um lugar, daí onde eles iam, nóis ia junto, eles não deixavam nóis sozinha. Aí ia aquela turma. Às veiz chegava a í até vinte, tudo junto, tudo amuntuadinho." (Mara, 18 anos - 5^a. série)

Tinha um mocó deles lá, do lado do colégio ali na Independência. Aquele colégio na Independência, do lado tem um pátio vazio - eu acho que agora não tem mais, eles fizeram construção lá - mas antes ali era um pátio. Tinha umas árvore lá, uns troço, um muro bem alto. A gente pulava o muro e ia prá lá, durmia lá. (Bete, 18 anos - 5^a. série)

Mas a escola cercou o pátio, fechando a entrada para eles(as). Passaram, então, a dormir dentro do velho prédio da Secretaria Municipal de Habitação – SEMSHAB, de onde foram retirados, com violência, pela Brigada Militar, segundo relato das adolescentes:

Se lembra que eles derrubaro. Na porta era pia (pilha) de pedrão assim, eles derrubaro, nóis tentemo saí pela porta (...) oh! tia, lá detrais do mocó tinha um buracão, quando "os rato" chegava lá eles caía prá dentro (...) E pegava pedrinha. O pedrão grande era pros grande e as pedrinha pequena era pros pequeno. Depois eles viravo e nóis só tampava aqui, prá não corre na nossa bunda. (...) Eles dizia: "Eu te benzo em nome do loló". E derramava loló em nóis (...) E tinha um que tava chapado de baseado... (Sandra, 17 anos - não-alfabetizada)

Depois, foram autorizados a dormir no Castelinho, segundo depoimentos dos meninos à Conselheira Tutelar. As adolescentes guardam boas lembranças daquele espaço que foi o que mais se aproximou de algo parecido com uma casa.

Daí tinha um "porco" que era tri, daí ele mandô nóis passá prá lá. Daí o Fofo lavô a casa, o Paulinho arrumô a casa, limparam tudo, né. (Sandra, 17 anos - não -alfabetizada)

Antes ninguém quiria que nóis ficasse lá. Daí nóis ficava igual. Aí nóis durmia em cima, mais depois nós peguemo as guria arrumaram aqueles guarda-ropa, cama, aí nóis entremo prá dentro, fiquemo morando lá. Cada um tinha o seu quarto. Os casal tinha o seu quarto e os que eram soltero ficavam separado, né, só num quarto daí. (Mara, 18 anos - 5^a. série)

Embora entendamos os limites do discurso das adolescentes e não possamos ignorar os conflitos e as relações de exploração presentes no grupo de rua, destacamos que havia partilha e solidariedade na vida em comum nessa imitação de república de jovens:

Quem arrumou? Nóis, eu, as guria, os guri. Eles ajudavam a cuidar também. Tava caindo os pedaço mas nós tava sempre ajeitando. Nós lavava. Quando os guri tinham dinheiro, cada um comprava, né, repartia o dinheiro. E comprava. Tinha até chuveiro prá tomá banho. Dinheiro? Os guri cuidavam de carro. E as guria, a sinhora já sabe ...Tinha uns que comprava comida, aí otros comprava ropa. Aí o dinheiro também, o que sobrava, nóis comprava a droga. Mais primeiro era a comida. Fiquemo um tempão lá. (Mara, 18 anos - 5^a. série)

"Tinha até chuveiro prá tomá banho". A sujeira e o comportamento sexuado são pontos que atuam no imaginário social como elementos importantes de estigmatização e segregação. É a periculosidade do indivíduo e seu comportamento desviante em relação à moralidade e à norma social que justificam a rejeição e a exclusão. São formas de controle da dissidência que estabelecem limites e fronteiras sociais.

Por sentir a rejeição da sociedade através de duras experiências no cotidiano, as meninas recusam a sujeira. Estar limpa é um valor para elas.

Tinha vergonha de sair suja, mal arrumada. Eu sabia me comportar. Minhas roupas vão tudo comigo. Eu sabia me cuidar. Eu aprendi sozinha. Aprendi a cuidar das minhas coisa. (Juçara, 17 anos - 5^a.série)

A dimensão do fenômeno da exclusão social, sugere, hoje, uma caminhada sem retorno, no sentido da negação do diferente como humano. Cada vez mais são aceitos socialmente como legítimos a apartação e, mesmo, o extermínio. Embora admitindo sua identidade de menina de rua, principalmente nas falas daquelas com maior escolaridade é expresso esse desejo de limpeza, tentativa de escapar ao estigma e à rejeição social.

Mas eu já vi gente muito ... que eu achei que era porquice, né. Acho que tá na rua não quer dizer que precisa se atirar... Então, eu sempre procurei me cuidar." (Bete, 18 anos - 5^a. série)

Eu não ficava comendo na rua como os guris. Eu me escondia prá comer." (Juçara, 17 anos - 5^a. série)

Eu ia ( para a rua), voltava pra casa, tomava um banho, a mãe me dava comida. Daí ela mandava eu ficar em casa, mais eu nunca quis ficar em casa, por causa do meu pai." (Lucimar, 18 anos - não alfabetizada)

Do Castelinho meninos e meninas foram, novamente, expulsos, com uso da violência física, à noite, agora por funcionários da Prefeitura, segundo o depoimento das adolescentes.

A saída lá do Castelinho eles deram bastante nos guri. Mas não foi os brigadiano. Era aqueles cara que...viviam arrumando os negócio, os cara da prefeitura. (...) Porque a gente já tava acostumado, já conhecia, né. Porque os brigadiano chegava e conversavam com nóis primeiro, né. E esses cara da prefeitura vieram várias vezes, já foram lá. Daí eles batiam nos guri, pegavam loló, brincavam com os guri, mas eles não sabiam brincá, atiravam loló nos olhos dos guri. Queriam agarrá nóis, os guri não deixavam, daí eles começavam a se fresqueá lá. (Mara, 18 anos - 5^a. série)

Quando a sede do Conselho foi transferida para a praça, as meninas se abrigaram no telhado do novo prédio, entre o forro e as telhas.

Nóis dormia em cima do Conselho, também. Era um sufoco prá mim entrá lá porque eu era mais gorda. Os magrinho, que era magrinho, já sufriam prá entrá lá, imagina eu. (...) Era o único lugar que a gente durmia em paz." (Bete, 18 anos - 5^a. série)

No depoimento, o registro de como tudo começou:

Eles andaram subindo lá em cima prá escondê coisa e descobriram que dava prá durmi. Daí nóis forremo tudo com papelão lá em cima. Eu, a Vanessa, o Vovô, ai! Era uma turma, eu nem me lembro. Eu sei que era uma cambada, né. Parece depois da guerra, assim, sabe, vão largando os defunto uns do lado do outro, assim, e lá era igual né, de fora a fora. Aquele monte, lá em cima, um do ladinho do outro, isprimido... Prá se tapá também, daí tava frio, nóis botava um papelão por cima prá não incostá o piso gelado na gente. E lá em cima era quentinho, não entrava muito vento. Nem chuva também. Nóis se virava, de um jeito ou de outro nóis dava um jeito. (Bete, 18 anos - 5^a. série)

A rejeição social ficou visível nas notas saídas na imprensa onde vereadores denunciam o uso do telhado do Conselho Tutelar como motel por meninos e meninas de rua.

Nos mocós, entretanto, nem tudo era solidariedade. Havia momentos sérios de conflito, disputas de liderança, especialmente com adolescentes mais velhos que se colocavam com autoritarismo no grupo e exploravam as meninas através da prostituição. Aconteciam também ações de represália e violência, como aparece no relato de um estupro praticado contra uma das adolescentes.

Esta atitude expressa a concepção que a sociedade local tem, ainda hoje, desses adolescentes: seres descartáveis, vidas sem valor.

Porém, nada se compara à reação da sociedade às tentativas de construção de abrigos da meninada. Esta mesma sociedade que nada lhes ofereceu, ainda destruía as suas precárias instalações, negando-lhes, com isso, qualquer possibilidade de abrigo.

Enquanto são crianças, despertam a piedade e são objetos da caridade pública. Quando crescem, além de serem improdutivos, representam, no imaginário social, um perigo para a segurança e a moralidade. Por isso, devem ser segregados, excluídos. Talvez este seja um dos motivos por que é tão difícil obter resultados na luta por políticas públicas adequadas a esta faixa etária.

A VIOLÊNCIA

A questão da violência, tanto a nível maior como aquela que se dá no cotidiano das relações pessoais, intrafamiliar, chamada violência doméstica não pode ser vista de forma isolada desse contexto, como uma questão meramente individual ou familiar. Ela também é resultado de um processo histórico de construção da desigualdade nas relações de gênero.

A figura paterna no depoimento das meninas é um misto de omissão/irresponsabilidade e de personificação da violência. Só aparece de modo espontâneo nas falas das meninas quando narram, com revolta e indignação, situações de violência e abuso. No restante, é silêncio e vazio. O pai parece não existir. Quando indago sobre ele, a resposta, em geral, é a mesma:

O pai não dá prá crê. Tá junto sim, só que ele não dá papá - comida - prá dentro de casa. Se ele dá um quilo de arroiz, fica falando a semana toda. (Paulete - 18 anos - 5^a.série)

O pai, o pai mora do outro lado, na frente da casa. Nóis vamos na casa dele. Ele não se mete com nóis porque ele saiu de casa, daí quem criou nóis é a mãe. (Rosa - 17 anos - não-alfabetizada)

Entretanto, quando se referem aos maus tratos na família, a figura paterna, é trazida com ódio, com sofrimento e sarcasmo. Aparece, então, como o maior motivo da ida para a rua.

Daí ela ( a mãe) mandava eu ficar em casa mais eu nunca quis ficar em casa por causa do meu pai. Porque chegava os fim-de-semana, ele bibia, daí já s’incarnava em mim, já queria me bate. Sempre foi assim. Daí eu pegava e voltava pra rua. Nunca parei com eles, quase, mais fiquei na rua. (Lucimar, 18 anos - não-alfabetizada)

Um dia eu achei ... até ... achei que não ... ele... ele não era meu pai mesmo. Aí comecei a perguntar prá um, perguntar prá outro, quem era. Não sei ... se era meu pai, mesmo ... Acho que um pai verdadeiro não faria isso, não é ?" (Cida, 22 anos - 2^a.série)

Certo dia, na praça, reuniram-se três adolescentes recordando fatos da rua. Gravador ligado, indaguei do pai de uma delas.

Mas pode botar no jornal, sem dizer o nome, coloca a minha história só prá dá nos dedo do meu pai. Conta que ele tá envolvido nessa história também. Ué que, quando eu era pequena ele... pã, a senhora sabe, né. (Tina - 17 anos - 5^a. série)

Que nem o meu pai. Meu pai tamém foi pã em mim quando a minha mãe tava no hospital cuidando da minha irmã mais pequena. Ele me agarrou a força e ele tava me cumendo bem na hora que o meu irmão chegou. Eu era pequena , eu era muito pequena, eu não sabia nada. Foi antes de entrar na escola. Daí ele disse assim que ia brincar comigo. Bem na hora que o meu irmão chegou, ele tava pã em mim. Daí o meu irmão pegou e atorou o braço dele com uma facãozada. Deu uma facãozada que até hoje ele tem a marca. Daí a mãe chegou e foi me levar prá fazer exame e todo mundo diz até hoje que é mintira minha, que ele não feiz isso. (...) E a minha mãe diz que é mintira, que eu e meu irmão temo mintindo. (Jane - 16 anos - não-alfabetizada)

Pai, os pai de hoje em dia são tudo sem-vergonha. Não valem nem a comida que comem. (Juçara - 17 anos - 5^a. série)

Não prestam o feijão que comem. (Tina -17 anos - 5^a. série))

Não vale um prego. (Juçara - 17 anos - 5^a. série)

Bem diz o ditado: Pai é qualquer toco. Qualquer toco que a gente junta é pai. Não é verdade, tia ? (Jane 16 anos - não-alfabetizada)

Sohiet (1997) oferece algumas alternativas que buscam explicar a violência masculina praticada pelos homens pobres na sociedade brasileira do início do século, que podem ser válidas ainda nos nossos dias, especialmente entre os grupos populares na maioria das vezes mais tardiamente atingidos pelas mudanças culturais. (p.370) Segundo ela, as classes populares têm interiorizada a ideologia burguesa dos papéis sexuais. Porém, estão impossibilitadas de viver de acordo com esse ideal familiar. Diante disso, o homem pobre também está impossibilitado de viver o papel de dominador, típico desse padrão burguês. A violência é, antes de tudo, uma demonstração de fraqueza e impotência pois resulta da sua incapacidade de exercer o poder irrestrito sobre a mulher.

A freqüência com que está presente, entre os adultos das famílias das meninas, o alcoolismo e outras formas de dependência química é sintomática do sentimento de impotência. Estes homens são pessoas em situação de completa exclusão institucional, cujo trabalho não lhes dá condição de prover as necessidades mínimas de alimentação e de moradia. Criados no interior, sob o modelo machista tradicional, com práticas de relações pessoais fruto da insuficiência cultural do seu meio, sobrevivem hoje dos restos da sociedade que os marginaliza, explora seu trabalho e lhes retira ainda toda a dignidade.

No meio urbano, desprovidos de poder e cidadania - no trabalho e na política - fragilizados pela situação de exclusão social, tentam garantir o exercício deste poder no espaço doméstico, junto à mulher e à prole.

Por outro lado, a obediência e o comportamento submisso da mulher são legitimados como práticas sociais e introjetados. Por isso, mesmo nos comportamentos rebeldes das meninas, prevalece o sentimento de culpa e a baixa auto-estima.

Pela nossa experiência de atuação, tanto com meninas em situação de rua como com mulheres de grupos populares, consideramos de fundamental importância trabalhar a questão da violência contra crianças e adolescentes através de um referencial teórico que considere igualmente como importantes as contradições de classe, raça/etnia e gênero (Saffioit, 1997). A concepção do sujeito múltiplo leva a uma luta por direitos humanos que repudia todas as formas de violação das pessoas.

Referências bibliográficas:

NASCIMENTO, Elimar Pinheiro. Modernidade ética: um desafio para vencer a lógica perversa da nova exclusão. Proposta, Rio de Janeiro, n. 65, p. 24-28, jun. 1995.

SAFFIOTI, Heleieth I. B. No fio da navalha: violência contra crianças e adolescentes no Brasil atual. In: MADEIRA, Felícia Reicher (Org.) Quem mandou nascer mulher: estudos sobre crianças e adolescentes pobres no Brasil. Rio de Janeiro: Record, Rosa dos Tempos, 1997. p. 135-211.

SOHIET, Rachel. Mulheres pobres e violência no Brasil urbano. In: DEL PRIORE, Mary (Org.) História das mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto, UNESP, 1997, p. 362-400.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A construção multicultural da igualdade e da diferença. In:

CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA, 7, 1995, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro:

s. ed., 1995.