Mulheres e Pensamento Latino-Americano

"Choram Marias e Clarices"

Uma questão de gênero no regime militar brasileiro

Prof.ª Ms. Ana Maria Colling

A História sempre foi uma profissão de homens que escreveram a história dos homens, apresentada como universal. Estes homens descreveram as mulheres, foram seus porta-vozes, e, com este procedimento as enclausuraram, tornando-as invisíveis. A história das mulheres é uma história recente. Tradicionalmente a mulher tem sido ignorada, excluída como objeto histórico. Michelle Perrot, historiadora francesa, em Une histoire de femme est-elle possible?, nos lembra que desde que a história existe como disciplina científica, ou seja, século XIX, o lugar das mulheres dependeu das representações dos homens, os quais foram, por muito tempo, os únicos historiadores. Portanto, reescrever a história pressupõe desconfiança em relação às categorias dadas como universais, privilegiando as singularidades, as pluralidades, as diferenças.

Gênero tem sido o termo utilizado para teorizar a questão da diferença sexual, questionando os papéis sociais destinados às mulheres e aos homens. A categoria de gênero não se constitui numa diferença universal, mas permite entender a construção e a organização social da diferença sexual. A história das mulheres e a história de gênero estão interligadas, este situa-se no campo relacional, porque só se concebe mulheres se elas forem definidas em relação aos homens. Falar em gênero em vez de falar em sexo, indica que a condição das mulheres não está determinada pela natureza, pela biologia ou pelo sexo, mas é resultante de uma invenção, de uma engenharia social e política. Ser homem/ser mulher é uma construção simbólica que faz parte do regime de emergência dos discursos que configuram sujeitos. Neste sentido, é necessário criticar, desmontar estereótipos universais para ultrapassar definições e valores tidos como inerentes à natureza feminina.

Para se falar em história política das mulheres ou participação política das mulheres é necessário antes falar na questão do espaço público e espaço privado. No espaço público, o espaço da política por excelência, homens e mulheres historicamente situaram-se em pólos opostos. O homem público sempre foi reconhecido pela sua importância, participando das decisões de poder. Já a mulher pública sempre foi vista como uma mulher comum que pertence a todos, não célebre, não ilustre, não investida de poder.

O lugar das mulheres no espaço público sempre foi problemático. Pitágoras já dizia que "uma mulher em público está sempre deslocada". Já no século XVIII, as ciências naturais e biológicas, a medicina em especial, descrevem a mulher como doente perpétua, histérica, à beira da loucura, nervosa, instintiva, mais sensível do que racional. Incapaz de fazer abstração, de criar e acima de tudo de governar. A mulher foi criada para enclausurar-se no espaço privado, dedicando-se à família e às coisas domésticas. Mãe e dona de casa, zelando pelo bem estar de seu marido e filhos, esta é a sua vocação e nesse caso útil e benéfica para a sociedade inteira.

Estas representações da mulher atravessaram os tempos e estabeleceram o pensamento simbólico da diferença entre os sexos. A mãe, a esposa dedicada – a rainha do lar, digna a ser louvada e santificada, uma mulher sublimada; seu contraponto, a Eva, debochada, sensual, constitui a vergonha. Corruptora, ela foi a responsável pela queda do homem do paraíso. Aos homens o espaço público, o político onde centraliza-se o poder, às mulheres o privado e seu coração, o santuário do lar; mas muitas vezes também no privado os homens foram os senhores. Chefe de família, investido do pátrio poder, era o senhor da vida e da morte, sobre as mulheres e seus filhos.

O século XIX - que moldou a nossa modernidade - assiste também a modificações nas relações entre homens e mulheres. Estas perseguindo e lutando ferozmente a/pela sua cidadania social e política, que lhes é proibida, mas que elas vão progressivamente conquistando. Pergunta-se então: porque as mulheres, que conquistaram a igualdade civil, a instrução, a condição de assalariadas, etc., têm ainda hoje, no mundo inteiro, tanta dificuldade para chegar aos comandos públicos, tanto econômicos quanto políticos? As mulheres não se cansam de empurrar portas, muitas ainda fechadas, denunciando a contradição entre a proclamação da universalidade dos direitos e a exclusão das mulheres. Segundo Michelle Perrot, existem ainda três bastiões de resistência à entrada da mulher: o militar, o religioso e o político. Como as três ordens da Idade Média, constituem ainda hoje três santuários que fogem às mulheres. Núcleos de poder, são os centros de decisão, real ou ilusória, ao mesmo tempo que símbolos da diferença dos sexos.

Mais do que o espaço material, é a palavra e sua circulação que modelam a esfera pública. Lembremos sempre da legendária Olympe de Gouges que após lutar juntamente com os homens na Revolução Francesa, sob o ideário de Liberdade, Igualdade e Fraternidade, acabou guilhotinada. Suas palavras ainda soam atuais quando disse: "Se a mulher tem o direito de subir ao cadafalso, ela também deve ter o direito de subir à tribuna". A idéia de que a natureza das mulheres a destina ao silêncio e à obscuridade ainda está profundamente entranhada em nossas culturas. Pouco a pouco, mesmo sem poder, elas iniciaram-se na literatura, muitas vezes sob pseudônimo masculino, mais tarde na imprensa e conquistaram todas as formas da palavra. Para a maior parte das mulheres, acostumadas ao silêncio tomar da palavra em público ainda é tarefa difícil.

A política é uma profissão de homens, concebida e organizada no masculino.

Ao decidir trabalhar com a presença da mulher no período militar brasileiro, de como construiu-se o sujeito mulher "subversiva" tentei, de uma certa maneiras, recuperar sujeitos destinados ao silêncio das paredes domésticas - as mulheres; silêncio que perpassa a historiografia brasileira. A história da repressão durante a ditadura militar é uma história de homens, baste que olhemos a literatura existente sobre o período. As relações de gênero estão aí excluídas. Apesar de sabermos que tantas mulheres lutaram, juntamente com os homens, pela redemocratização do país, militando nos partidos de esquerda, sua recuperação histórica ainda está por ser feita. Adentrar ao espaço público, masculino por excelência, foi o que fizeram estas mulheres, ao se engajarem nas diversas organizações clandestinas existentes no país, durante a ditadura militar. A mulher lutando por ser cidadã, não somente como profissional, mas como participante da política, espaço que marca a diferença e a exclusão.

Tentei, durante todo o trabalho, buscar esta mulher, trazê-la à visibilidade, mostrando que as relações masculino/feminino são relações socialmente construídas, portanto culturais e históricas. Para torná-la visível, recorri aos arquivos do DOPS (Departamento de Organização Política e Social) e ao SOPS (Serviço de Organização Política e Social) do Rio Grande do Sul, na tentativa de conhecer o discurso dos militares sobre esta mulher "desviante", que cometia aos olhos da repressão dois pecados: de se insurgir contra política golpista, fazendo-lhe oposição, e de desconsiderar o lugar destinado à mulher, rompendo os padrões socialmente estabelecidos.

Como na maioria dos arquivos de pesquisa, os arquivos antes secretos da repressão, mostram-se arquivos de um só gênero. A mulher, quando aparece (poucas vezes) está lá à procura de homens, jamais como sujeito autônomo. É a Maria, a Vera, a Hortência, a Lourdes... ,todas elas militando politicamente porque são a "amásia", a "amante" do fulano que é um perigoso revolucionário. Mesmo constando em sua ficha o partido no qual militam não lhes é dada importância, exceção feita às religiosas, que não possuem partido clandestino, mas por sua condição celibatária e pelo "manto protetor" da Igreja, transformam-se aos olhos da repressão em perigosas revolucionárias.

Ao analisar estes documentos constato que a constituição do sujeito político feminino pelos órgãos da repressão é uma tentativa de desconstrução do sujeito político autônomo, enquadrando a mulher como apêndice dos homens, incapaz de decisão política. Sinto necessidade então de recorrer à história oral, campo por excelência da história das mulheres e daqueles que não possuem registro, para ouvir das próprias mulheres envolvidas, seu relato daqueles "anos de chumbo", recorrer à sua memória, que muitas vezes quer mais esquecer que lembrar. Como a história de gênero é relacional, também entrevisto homens militantes, para ouvir, em especial, sobre as suas relações com a ditadura e entre as companheiras de partido clandestino. As mulheres falam muito, talvez porque ainda não tenham registrado a ninguém suas memórias e numa esperança de que sua história - a história das mulheres, seja passada a limpo, seja registrada.

As mulheres entrevistadas foram jovens militantes na esquerda brasileira. A maioria delas estudantes universitárias; apenas uma tem origem e desenvolve sua militância no movimento operário. Distanciam-se de seus familiares, que, muitas vezes sentem-se desgostosos pela opção política das filhas, não sendo este o futuro almejado para elas. Destaca-se o papel exercido pelas mães, durante as prisões de seus filhos, que rompem a esfera do cotidiano e do privado na luta pela sua libertação.

Se a repressão não estabelecia diferença entre militantes porque construiu um sujeito unitário - o de oposição ao regime militar, o mesmo acontecia nas organizações de esquerda que não propiciava o debate sobre as relações feminino/masculino, impedindo a explicitação deste conflito, sob o argumento de que havia uma contradição maior a ser resolvida, que era a oposição entre burguesia e proletariado. Isto reforçava o poder dos homens dentro das organizações. Como espaços fundamentalmente masculinos, impunha-se às mulheres a negação de sua sexualidade, como condição para a conquista de um lugar de igualdade ao lado dos homens. As relações de gênero diluíam-se na luta política mais geral. As mulheres não tendo clareza das relações de gênero colocam-se como assexuadas, na tentativa de igualarem-se aos companheiros militantes.

Historicamente as mulheres desmerecem-se, atribuindo-se pouca importância, assumindo o discurso masculino de que o lugar do poder, no mundo político, é reservado aos homens. As mulheres entrevistadas, julgavam-se sem importância para serem presas. A construção da identidade feminina enraíza-se na interiorização pelas mulheres de normas enunciadas pelos discursos masculinos. Por esta razão, um objeto da história das mulheres é o estudo dos discursos e das práticas que faz com que mulheres consintam nas representações dominantes da diferença entre os sexos, como a divisão das tarefas, dos espaços, a inferioridade jurídica, a inculcação escolar dos papéis sociais, e exclusão da esfera pública e tantos outros. As representações da inferioridade feminina, incansavelmente repetidas e demonstradas, incorporam-se às formas de linguagem, inscrevendo-se nos pensamentos e idéias de ambos os gêneros.

A questão do consentimento é central no funcionamento de um sistema de poder, seja social ou sexual, devendo ser objeto de estudo a dominação masculina também como dominação simbólica, que supõe a adesão das próprias dominadas à categorias e sistemas que estabelecem a sua sujeição.

A repressão busca a desconstrução do sujeito político feminino atribuindo-lhe a condição de indivíduo desviante. Para ela, a mulher militante é sempre promíscua, é sempre a "Puta Comunista". Se não está à procura de homens é porque é homossexual. Mulher normal, certamente não é. Esta caracterização de indivíduo desviante está presente nos documentos do DOPS e na memória das mulheres entrevistadas. Na relação direta entre a repressão e as mulheres, constatou-se que a tortura física ou psicológica passa sempre pelo corpo da mulher, lugar priorizado pela ação repressiva. A humilhação, na tentativa de desmerecer a mulher, é constante, enquadrando-a em dois conceitos socialmente problemáticos, que diminuem a mulher: prostituta e comunista.

Os saberes construídos - especialmente pela família - serão recolhidos pela repressão, que os usará para demonstrar às mulheres que elas estão fora do seu lugar: o espaço do poder político é historicamente reservado aos homens. A mulher que ousou invadir um espaço não tido como seu de direito, o espaço político, não é bem vista pela sociedade. As próprias organizações de esquerda reproduzem o discurso dominante de que o poder político é masculino; os discursos sobre as relações de gênero não fazem parte de seu programa, aparecendo como divisionista. Homens e mulheres esqueciam que a luta pela igualdade passa pelo reconhecimento das diferenças.

Para uma história das mulheres, é imprescindível que a história geral passe a ser entendida como resultado de interpretações que têm como fundo, relações de poder. A desconstrução e reivenção da história deve admitir o caráter de construção que a história tradicional possui, inclusive o papel e o lugar de homens e mulheres na sociedade, impedindo que a generalidade seja reduzida à realidade de um único sexo ou considerar como universal um ponto de vista unilateral.

Num desejo de inverter as perspectivas históricas - onde a preocupação era o econômico, sendo o político e o cultural seus apêndices - passou-se a analisar os acontecimentos históricos através dos olhos de outros sujeitos. A história analisada não somente como um campo de dominação, manipulação e destino, mas também como lugar de luta, resistência e transgressão - como um leque imenso de possibilidades para os vários sujeitos historicamente constituidos. Assiste-se a uma transmutação de valores, onde uma história do progresso da razão é posta em questão, não em benefício do irracional, mas de uma outra razão, associada à alteridade, onde o feminino e masculino compartilhem das suas diferenças com igualdade.

A escritura da história das mulheres faz parte do pensamento pluralista e tem contribuído para operar uma ruptura com as categorias clássicas da história econômica e social em proveito da cultural e política. Michelle Perrot, em texto intitulado A história feita de greves, excluídos e mulheres, aponta para uma questão central - a necessidade de uma ruptura epistemológica no campo da história. Sua preocupação é pelo risco das mulheres, especialmente historiadoras, criarem uma espécie de gueto. "Mulheres trabalhando sobre mulheres, produzindo livros para mulheres e que serão lidos por mulheres. Um campo de trabalho definitivo mas incapaz de mudar o olhar sobre a história [..] Seria necessário que não apenas mulheres fizessem uma história das mulheres, mas que homens também pensassem em escrever a história enquanto relação de gênero". ( Perrot, 1996, p. 198-199)

Gostaria de finalizar minha apresentação dizendo que defender os direitos das mulheres não significa que as mulheres tenham todos os direitos, mas que é necessário equilibrar as liberdades. A forma mais desumana de desigualdade continua sendo a violência contra a mulher. Se a diferença dos sexos é baseada na cultura e produzida pela história, repensar e democracia é incorporar de maneira igualitária a diferença sexual.

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