Mulheres e Pensamento Latino-Americano

MULHER E CIDADANIA

Marlene Neves Strey

Falar em cidadania requer, em primeiro lugar, que explicitemos o que significa essa palavra para quem fala. Para mim, cidadania é algo que em princípio seria um direito, um dever, uma postura de cada pessoa que nasce em um determinado País. É a identidade de cidadão ou de cidadã. E, para ser identidade, necessita de reconhecimento e esse reconhecimento tem que ser de caráter nivelador e igualitário (Rojas, 1995). Só que, ao dizer isso, fica escondido um mundo de significados que podem tornar essa palavra, cidadania, cheia de vida ou simplesmente, apenas isso, uma palavra.

Ser um cidadão ou uma cidadã eqüivaleria a ser por inteiro como pessoa, podendo essa pessoa usufruir de todas as possibilidades em todos os aspectos de sua vida enquanto tal, num efetivo exercício das possibilidades humanas. Só que isso não acontece espontaneamente, pelo simples fato da pessoa de ter nascido. Em nosso País, para falarmos apenas no Brasil, temos incontáveis exemplos de gente que existe, mas que pouco tem de semelhante a uma pessoa inteira. Levaria muito tempo conceituar o que seria uma pessoa inteira, por isso falarei sobre as mulheres e as questões de gênero, que podem ou não permitir que alguém seja por inteiro, ou mais ou menos por inteiro, no caso, inteira e, portanto, cidadã.

O gênero, associado à raça e à classe, envia-nos automaticamente à inserção social e histórica dos cidadãos e cidadãs enquanto atores/sujeitos (Arruda, 1992). Aprender a ser homem ou a ser mulher, com toda sua carga de significados, é algo que se apresenta às pessoas desde o instante mesmo de seu nascimento. Ora, os estudos de gênero que se multiplicam cada vez mais, nos revelam que ser homem ou ser mulher tem implicações drásticas nas vidas das pessoas. Essas diferenças no sexo das pessoas, aparentemente tão naturais, são muito mais que diferenças e distam anos-luz de serem naturais.

Podemos afirmar isso quando vasculhamos nas entrelinhas da história - porque a história oficial era uma história feita por homens e para os homens apenas. Para as mulheres, essa história servia para mostrar um território que não era delas e do qual deviam se afastar. Ao longo do trajeto percorrido pela humanidade enquanto espécie, vemos, até um certo ponto, a construção de cidadãos e cidadãs em tempos e escalas diferentes, numa hierarquização de ambos, onde os primeiros poderiam aspirar a ser cidadãos com letras maiúsculas, embora nem sempre conseguissem, e as segundas, quase sempre nunca podendo ser mais que cidadãs de segunda classe.

A inserção dos cidadãos e cidadãs na vida pública, passa por um processo educativo formal e informal. É também através desse processo educativo que as pessoas estabelecem e sedimentam sua identidade de gênero.

As pessoas são educadas, por diversos meios e instâncias, a serem aquilo que a cultura, a sociedade e a época em que vivem esperam delas. Felizmente as pessoas são também muito mais que meros objetos de manipulação, razão pela qual o mundo vai se transformando no passo das gerações que se sucedem. Por outro lado, a educação que certamente reproduz valores e estereótipos, também é um degrau para o mercado de trabalho (Arruda, 1992) e para a assimilação da produção intelectual, tecnológica e cultural humana. Desta forma, entre o que muda e o que permanece, o mundo de antes já não existe mais e o de hoje não existirá amanhã.

As mudanças profundas e aparentemente irreversíveis na "condição feminina" abalaram e praticamente acabaram com o modelo tradicional de esposa, mãe e dona-de-casa e com a reclusão da mulher ao ambiente doméstico. Hoje está permitido e até é exigido que as mulheres tenham aspirações e expectativas de desempenhar papéis importantes no estudo, no trabalho e até na política, podendo desempenhar papéis de destaque no mundo outrora dito "masculino".

O modelo de "pai de família", provedor e representante da lei, do público e da cultura, também não conseguiu se manter, pois se apoiava e era complementar ao da mulher tradicional, aquela criatura próxima e identificada com a natureza, que servia de base e contraste à cultura, lugar e realização dos homens. Apesar dos homens se mostrarem reticentes frente aos novos modelos masculinos em construção, não podem deixar de padecê-los (Gomensoro, 1998). Incapazes de "renascer" a uma nova condição e forçados a "bancar" essa transformação, exigência de tempos politicamente corretos, se limitam a "reciclar-se".

Apesar dessas "mudanças", reais ou só no discurso ou nas leis escritas, segundo Arnaldo Gomensoro (1998) a assimetria hierárquica entre os gêneros denunciada há mais de quarenta anos por Simone de Beauvoir no "Segundo Sexo", segue hoje, em final do século, pouco modificada. A tomada de consciência crítica sobre o problema deixa muito a desejar. As únicas que levantaram e seguem levantando vozes reivindicadoras não têm sido "as mulheres", mas apenas "algumas" delas: as que, de um modo ou outro, se identificam como "feministas", ou que rechaçam esse rótulo por algum motivo, mas que buscam alguns ou vários objetivos dos movimento feministas.

Esse autor, Gomensoro, nos diz que do lado dos homens, o silêncio chega a ser constrangedor, com umas poucas vozes isoladas que se atrevem a questionar e a efetivamente viver novas relações de gênero.

Seja como for, houve, a partir dos movimentos feministas, um salto de consciência sobre o descompasso entre homens e mulheres. Essa abertura da consciência, pequena ou grande, permitiu o desvelamento de tudo, ou de muito do que ficava invisível nas relações de gênero, principalmente no que dizia respeito às mulheres. Por exemplo, quando as Constituições de diversos países falavam de "voto universal", mas só os homens podiam votar e como as sufragistas tiveram que lutar para transformar essa aberração, sendo ridicularizadas e perseguidas tanto por homens como por mulheres.

Esse movimento de desvelamento permitiu gerar fatos e políticas concretas em relação às mulheres, contribuindo para melhorar substantivamente nossa sociedade em seus fundamentos de equidade e democracia. Apesar disso, é necessário ressaltar, essas "melhorias" são ainda incipientes.

Os avanços alcançados não têm alterado demasiadamente, por exemplo, as regras do jogo nos partidos políticos.

Claro que é preciso estarmos cientes da dificuldade que implica a especialização em políticas públicas e programas com perspectiva de gênero. A militância nessa área impõe dedicação completa ao tema. A agenda política tradicional (de esquerda e de direita) não considera prioritário este ângulo do desenvolvimento. A participação de pessoas que se interessam por gênero nos partidos políticos poderia possibilitar a incorporação desta temática na agenda política das militantes, começando assim um processo de formação que conte com o apoio de investigadoras e técnicas especializadas.

Os institutos e organizações oficiais costumam ser demasiadamente subordinados à administração pública porque dependem dela em sua existência e financiamento. E como estas questões também não costumam ser prioritárias para os governos, vemos que pouco se pode contar com eles, a não ser também esporadicamente quando esses temas venham a calhar para outros interesses políticos. Falta aos governos e à sociedade uma política de Estado global, uma orientação geral que assinale os grandes objetivos e as prioridades entre eles, voltados às questões de gênero.

Gostaria de ressaltar aqui, a importância de uma outra instância que, pelo menos por enquanto, teria certa independência no trato com os cidadãos e cidadãs, a Justiça. No entanto, infelizmente, na justiça não existe nenhum mecanismo legal que legitime a necessidade de conhecer e incorporar novos enfoques e levar em conta, os compromissos internacionais para o exercício da função judicial, evitando os recortes sexistas de muitas interpretações e conceituações. É aqui o critério pessoal o que permite ou não levar em conta as necessidades das mulheres na hora das decisões judiciais.

Vamos então nos encaminhar para a Educação formal como possibilidade de ajudar a transformar as relações de gênero hierarquizadas em relações mais igualitárias, que permita aos educandos e educandas encarar a realidade alienante com olhos despertos e lúcidos. Sabemos que existem limitações no processo educativo por mais competentes e interessados/as que sejam os educadores e as educadoras. Mas, sempre é possível fazer algo, desde que seja de forma competente e lúcida.

Nas escolas fundamentais haveria de se revisar as orientações sexistas dos livros escolares e das relações entre os/as participantes no processo educativo. Na educação universitária nem sempre as problemáticas das mulheres ou os novos temas de gênero são incorporados ao currículo de diversos cursos, dependo quase sempre a inserção desses temas do interesse pessoal de algumas professoras e, muito raramente, de alguns poucos professores.

Mas o meio acadêmico tem ajudado na recuperação da memória histórica de pioneiras. Difícil tarefa esta, a de construir uma memória coletiva de mulheres. Ou, talvez, memórias coletivas, porque, como na história, existem múltiplas leituras a partir de espaços e subjetividades distintas. E a escritura então, enquanto as resgata, nos oferece imagens e experiências vividas, guardando em si a esperança e afirmando a continuidade do tempo. (Ana Maria Araújo, 1998)

Existem os esforços sistemáticos de grupos de estudo, o oferecimento, embora raro, de oficinas de formação política e políticas públicas, o desenvolvimento de programas de saúde, educação igualitária e sexual, e sobre a prevenção da violência doméstica.

O meio acadêmico também tem propiciado o desenvolvimento do jornalismo educativo, embora os meios de comunicação de massa pouco fazem para concretizar isso.

Enfim, acredito que muitas pessoas, ou talvez a maioria das que estão presentes neste Evento, são do meio acadêmico e, portanto, sendo os que podem me ouvir, tanto como colegas de profissão docente ou de pesquisa, como alunos e alunas de graduação ou pós graduação, tenho a dizer que, por força do hábito e por necessidade de estabelecer esperança, penso que a educação formal pode contribuir muito para essas mudanças efetivas.

Na medida em que o meio acadêmico, ao contrário do que se possa pensar não seja o destruidor das conquistas feministas, transformando os estudos de gênero, principalmente da mulher, em ciência estéril e distante da realidade social (Arruda, 1992), pode e deve ser propulsor de transformações numa direção de equidade e igualdade de poderes nas relações entre homens e mulheres. Para isso devemos aproveitar todos as oportunidades e chances de falar sobre o assunto, de agir sobre o tema, de estimular a discussão. Como estamos fazendo agora nesse Evento. A idéia é que um dia possamos falar em cidadania tanto para homens como para mulheres. Mas não só para ambos os sexos, mas também para todas as idades, todos os níveis sociais, porque as diferenças diminuíram e os deveres e direitos da cidadania sejam de livre acesso a todos e todas.

Referências Bibliográficas

ARAÚJO. Ana María. La función de la palabra. República de las Mujeres, Ano X, n. 504, 1998, p. 8.

ARRUDA, Ângela. O gênero na psicologia brasileira. XXIV Congresso Interamericano de Psicologia. Santiago do Chile: Mimeo, 1992..

GOMENSORO, Arnaldo. Pierden el pelo pero no las mañas. República de las Mujeres, Ano X, n.504, 1998, p. 18.

ROJAS, Marcela. Adolescência e Aids: avatares humanos de uma educação

silenciosa. Educação, Subjetividade e Poder, v. 2, n. 2, 1995, p.9-14.