MULHER LATINO-AMERICANA EM DADOS
Profª Ms. Olga Collinet Heredia
Numerosas Conferências Internacionais, como as do Cairo em 1994 e de Pequim em 1995, trataram de produzir avanços nas condições da mulher e promover sua igualdade.
Mas apesar de tudo, observa-se que esta segue sofrendo consideráveis desvantagens econômicas, políticas, sociais e culturais, ainda que havendo reconhecimento que para manter o desenvolvimento da família humana é necessário dar importância á melhoria da posição da mulher no contexto geral.
Ao focalizar o tema da minha comunicação, surgiu-me a dúvida sobre quais dados serão aqueles que permitam compreender essa Mulher e sua realidade
Quais são, para esta mulher latino-americana (compreendida desde México ao Estreito de Magalhães) e especialmente das integrantes do Mercosul oficial (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e de seus possíveis países parceiros (Bolívia e Chile), lembrando que esta união não deve ser só econômica e sim de possibilidades de intercâmbios culturais e de idéias.
Os dados aqui apresentados referem-se a educação, trabalho, participação política, saúde, aspectos demográficos e terceira idade.
Em 1998 as mulheres da América Latina eram 252 milhões, representando 50,40 % da população total do continente. O Mercosul e possíveis parceiros reúnem 117 milhões de habitantes, dos quais 700 mil são mulheres, ou seja, 46,70% da população feminina do continente.
As mulheres na América Latina apresentam um índice de alfabetização de 85%, o que demostra uma grande vantagem para uma melhor compreensão de seus direitos com relação a trabalho, saúde em geral e reprodutiva, em especial.
Nas regiões mais desenvolvidas, quase todos os jovens em idade escolar de básico e secundário, sem distinção de sexo, freqüentam a escola.
As mulheres do Mercosul e possíveis parceiros possuem um índice de alfabetização de 89,83%, percentual que vem aumentando na última década. Destaca-se Uruguai, com 98% do total de sua população..
Atualmente, para cada 100 homens matriculados na escola secundária, existem, na América Latina, 114 mulheres. Nos países selecionados o índice médio é de 109 mulheres. O Brasil apresenta o mais alto, com 134. A Bolívia, o mais baixo, com 87 mulheres para cada 100 homens.
2.1. População Economicamente Ativa
Entre as mulheres a probabilidade de constituir parte deste grupo é menor, já que de cada 100 representantes do sexo feminino, 54 delas integram esta população, à diferença dos homens, em que de cada 100 são 82 os participantes da PEA.
As mulheres, além de enfrentar a dupla responsabilidade, de trabalho doméstico e trabalho fora do lar, encontram dificuldade de inserção no mundo do trabalho, já que é a área agrícola e de serviços a que dá lhes confere mais espaço.
Com relação aos salários, especialmente no setor agrícola, as mulheres também são discriminadas, recebendo remunerações mais baixas que os homens em igual atividade.
Apesar de não possuir iguais oportunidades de emprego no setor formal, o setor dito informal, nos países em vias de desenvolvimento, permite consideráveis oportunidades, tanto para homens como para mulheres. Em muitos desses países as mulheres constituem mais da terceira parte da população ativa aproveitadas no setor informal da economia.
Na América Latina a população feminina economicamente ativa alcança 40%, enquanto que nos países escolhidos a PEA feminina apresenta uma participação média de 44,83%.
Chama atenção, ao fazer uma comparação entre o índice de alfabetização e a participação econômica, o fato de que Bolívia, que está no último lugar decrescente do primeiro índice, esteve liderando a inserção econômica da mulher e que a Argentina - que está em segundo lugar no índice de alfabetização - chegue a ocupar um quinto lugar na PEA feminina. Seria adequado observar então qual é o setor econômico ocupado pelas mulheres em ambos países: no setor agrícola, a participação feminina latino-americana é de 13%, enquanto nos países selecionados a média é de 13,33% .
Com a participação crescente da mulher latino-americana nos setores formais e informais da economia, observa-se um aumento do número de lares chefiados por elas (20%), o que determina outra responsabilidade compartilhada pelo sexo feminino. Neste sentido, nos países escolhidos a média é de 22,33%, ocupando a Bolívia e o Chile os primeiros lugares, com 25% cada um. No caso brasileiro, o mais alto percentual de mulheres que chefiam lares se apresenta no Rio de Janeiro, com 23,06%, seguido pelo Distrito Federal com 22,77%, Sergipe com 21,77%, Pernambuco com 21,17%, Bahia com 20,03%, Paraíba com 19,56%, Alagoas com 18,84%, Minas Gerais com 18,70%, Amapá com 18,62%, Piauí com 18,56%, Rio Grande do Sul com 18,24%; o percentual mais baixo está na Rondônia, com 11,68%.
3. Dados sobre participação política
Esta participação ainda é baixa em nosso continente, devido às poucas oportunidades experimentadas pela mulher, tanto nas áreas de instrução e especialmente de trabalho, o que se une a uma pouca consciência da necessidade de participação cívica, especialmente nos grupos mais populares.
Percentualmente, em previsão para janeiro de 1998, na América Latina esta participação é de 10% e nos países selecionados, a mulher representa, em média, 9%, índice muito abaixo das expectativas, mas que reafirma as situações destacadas anteriormente. A Argentina é o país que apresenta um índice bastante superior, cerca de 23 %.
4. 1. Doenças Sexualmente Transmissíveis
Neste aspecto, a situação mais marcante está relacionada com AIDS e HIV, lembrando que em primeiro de janeiro de 1998, mais ou menos 31 milhões de pessoas, entre adultos e crianças, estavam infectadas no mundo, sendo mais de 90% habitantes dos países em vias de desenvolvimento.
Atualmente, 41% dos adultos com AIDS e HIV são mulheres, variando em percentuais de região para região continental, ou seja, entre as infectadas, sua distribuição é a seguinte:
Percentual de mulheres, entre os adultos infectados por HIV
|
África |
50 |
|
Caribe |
33 |
|
Ásia do Sul |
25 |
|
Europa Oriental e Ásia Central |
25 |
|
África do Norte e Próximo Oriente |
20 |
|
Europa Ocidental |
20 |
|
América do Norte |
20 |
|
América do Sul e Central |
19 |
|
Ásia Oriental e Pacífico |
11 |
|
Austrália e Nova Zelândia |
5 |
As mulheres constituem 4 milhões dos 11 milhões e 700 mil pessoas mortas pela doença desde finais de 1970, quando começou a sua manifestação. O problema é que a conscientização feminina é baixíssima, pensando que basta a monogamia, a fidelidade a um único parceiro para manter-se livre da situação.
4. 2 Mortalidade materna.
Outra informação importante e que atinge diretamente o grupo feminino é a mortalidade materna, que chega a vitimar anualmente, a nível mundial, cerca de 600.000 (seiscentas mil ) mulheres, devido à gravidez, parto ou pós-parto.
Para cada 100.000 (cem mil) nascidos vivos na América Latina morem 190 parturientes.
Nos países analisados esta mortalidade se distribui assim:
Mortalidade materna
|
Argentina |
50 |
Bolívia |
650 |
|
Brasil |
220 |
Chile |
44 |
|
Paraguai |
160 |
||
|
Uruguai |
85 |
Existem dois fatores que podem ajudar a reduzir a mortalidade materna: uma é o planejamento familiar, que permite que as mulheres programem a sua primeira gravidez, evitando também os filhos não desejados; em segundo lugar, o direito a ter acesso a serviços médicos durante a gravidez, no parto e pós-parto. Também é necessário intensificar a informação entre adolescentes, já que vem sendo constatado um crescimento considerável de casos de gravidez nesse grupo populacional, apresentando elevados índices de mortalidade.
5.1.Esperança de vida ao nascer
A esperança de vida feminina ao nascer, ou seja, a média de anos que espera-se que viva uma recém nascida, levando em conta os níveis atuais de mortalidade e condições sócio-econômicas.
No continente, esta esperança de vida apresenta-se em 72 (setenta e dois) anos, para 1998, nos países selecionados, as variações são as seguintes: Esperança de vida ao nascer
Esperança de vida ao nascer
|
Argentina |
76 |
Bolívia |
62 |
|
Brasil |
70 |
Chile |
76 |
|
Paraguai |
71 |
||
|
Uruguai |
76 |
Esta extensa esperança de vida traz sérias conseqüências sociais e econômicas para este setor da população, como observaremos, mais adiante.
Outro dado demográfico importante é a taxa global de fecundidade (número médio de filhos por mulher ao final de sua vida reprodutiva, entre 15-49 anos). Ela nos informa com relação à reprodução, que teve uma queda considerável nas últimas décadas, coincidindo com a utilização de métodos contraceptivos, dado que aproximadamente 67% (sessenta e sete) das mulheres casadas da América Latina usam algum método. Esta situação poderá influir também na maior participação da mulher no mercado de trabalho.
Com relação à idade reprodutiva (15 - 49 anos), a nível continental a participação feminina é de 134 milhões, esperando-se que para o ano 2020 sejam 172 milhões de mulheres incluídas nessa faixa etária.
Em nosso continente a taxa global de fecundidade é de 2,8 filhos por mulher e os países analisados apresentam as seguintes características
Taxa global de fecundidade
|
Argentina |
2,8 |
Bolívia |
4,8 |
|
Brasil |
2,5 |
Chile |
2,4 |
|
Paraguai |
4,5 |
||
|
Uruguai |
2,3 |
Esta taxa de fecundidade baixa, salvo Bolívia e Paraguai, irá influenciar tanto no aspecto econômico quanto no social, dificultando a reposição populacional, que vai depender do número de filhos do sexo feminino e aumentando a possibilidade de sobrevivência da população de mulheres.
6. Dados sobre Terceira Idade.
A situação mais marcante com relação à população feminina é sua participação na população idosa. Devido a uma expectativa de vida maior da mulher, esta faixa etária apresenta uma pronunciada feminização.
Na América Latina as mulheres maiores de 60 (sessenta) anos, em 1980, representavam um percentual de 53,25% entre o total de população idosa de ambos sexos. Para o ano 2000 representaram 53,56% e no 2020 serão 54,13%.
A relação de sexo entre idosos na América Latina em 1997 aumenta rapidamente com os anos: entre 50-54 anos, são 94 homens para 100 mulheres, declinando constantemente para o nível de 53 homens por 100 mulheres nas idades de 80 anos e mais.
Também a proporção de viúvas aumenta com relação aos homens; este status marital deve-se a razões culturais e sociais, dado que o homem casa com idades superiores à da mulher, tendo probabilidades maiores de morrer antes que sua cônjuge. Se é a mulher que morre antes, o viúvo rapidamente perde sua qualidade de tal.
Assim, a população idosa feminina (60 anos e mais) é mais vulnerável a passar seus últimos anos sozinha e sem apoio financeiro adequado, devido ao fato de apresentarem níveis de escolaridade e inserção na vida econômica mais baixo que suas congêneres nascidas mais tarde.
Na pirâmide etária da América do Sul, que mostra o comportamento populacional por idade e sexo, para 1980 e 2025 observa-se o aumento da participação feminina no século XXI.
É apropriado lembrar que 10% da população mundial é maior de 60 anos, esperando-se que em 2025 cheque a 15%, existindo 319 milhões de mulheres idosas contra 259 milhões de homens.
Nos países selecionados, entre a população de 60 anos e mais, as mulheres em 1980 representaram 53,57%, no ano 2000 elas serão 55,60% e em 2010 o percentual feminino estará em 56,92%.
Faz-se necessária, portanto, uma preocupação a nível governamental, tanto mundial como nacional, com a implantação de políticas públicas e sociais que favoreçam estes grupos crescentes da população, tão afetados no plano social, político e econômico, especialmente quando observamos que estes estão aumentando nos países em vias de desenvolvimento.
Referências bibliográficas
Associação Brasileira de Estudos Populacionais. Diversidades brasileiras, um olhar
demográfico. São Paulo, 1995.
Population Action International. Fondos para el futuro: como satisfacer la demanda de
planificación familiar. Washington, D. C., E.E.N.N., 1998.
Population Reference Bureau. Datos y cálculos demograficos sobre los países y
regiones del mundo. Washington, D.C., E.E.N.N., 1998.
Population Reference Bureau. Las mujeres de nuestro mundo. Washington, D. C.,
E.E.N.N., 1998.
Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, Pequim. Cultura e Fé, nº 70, jul./set. 1995.
TOSCANO, Moema e OLIVEIRA, Zuleica de. A revolução feminina. Brasil quadro a
quadro/mulher. São Paulo: Terceiro Mundo, 1996.
National Institute on Aging: Aging in the Americas into the XXI century. Washington,
D. C., E.N., 1998.
Mesa redonda
Mulheres e Pensamento Latino-Americano
Autora
Profª Ms. Olga Collinet Heredia
UNISINOS - São Leopoldo RS - Brasil