Mulheres e Pensamento Latino-Americano

O trabalho da mulher - alguns dados e reflexões

Roseli Pereira Dias

As mulheres são responsáveis por mais da metade do trabalho total realizado nos países em desenvolvimento (ONU, 1995). No Brasil, a maior parte da população é do sexo feminino. As mulheres são 50,6% dos brasileiros. No entanto, elas ocupam menor espaço na PEA - 35,5% do total (Censo de 1991). Já na região metropolitana de Porto Alegre, as mulheres são a maioria da população. Mas também tem menor participação na PEA - 43,0% (FEE 1999).

A pobreza, no mundo, tem rosto feminino

Em 1995 havia 1 bilhão e 300 milhões de pessoas na miséria absoluta no planeta. De cada 10 pessoas nessa situação, 7 eram mulheres: as africanas eram (são) as mais pobres do planeta. (ONU 1995)

A mulher é discriminada no mercado de trabalho

Na região metropolitana de Porto Alegre, as mulheres tem maior formação escolar, mas tem menos chances que o homem de colocação no mercado ( FEE/99)

Mulheres desempregadas

com 2^º grau completo

Homens
desempregadas

com 2^º grau completo

1993

24,6 %

11,9%

1998

28,3 %

17,4%

O desemprego historicamente atingiu mais as mulheres. A pesquisa da FEE diz que no ano de 98, ocorreu uma feminização do desemprego. De acordo com os dados, 50,3% dos desempregados eram mulheres naquele ano.

A discriminação da mulher, no mercado de trabalho, também é à nível salarial. Novamente, é no relatório da ONU/95 que encontramos os números. A mulher recebe menos que o homem na maioria dos países:

Ø no Japão, as mulheres ganham a metade do que ganham os homens

Ø no Reino Unido, o salário feminino, corresponde a 70% do salário dos homens.

Ø na África, onde elas são 60% da força de trabalho, a remuneração corresponde a 10% do que recebem os homens

Na região metropolitana de Porto Alegre, as mulheres receberam, em 1998, menos que os homens: 70,0% do rendimento médio real alcançado pelo conjunto da força de trabalho masculina (FEE/99 )

As exigências do mercado em relação ao sexo feminino também são maiores. E não é nada difícil comprovar isso: basta analisarmos os classificados dos jornais, na seção de empregos. Neles, boa aparência é essencial em muitas funções, inclusive para telefonistas, cuja função é falar com outras pessoas indiretamente. Ainda é importante analisar que, boa aparência, na maioria dos casos, não significa somente cuidados com o vestir, higiene etc. O não dito, explicitamente, muitas vezes, significa, na prática, ser de cor branca, esbelta etc. O anúncio publicado no jornal Zero Hora do dia 09 de maio deste ano é claro:

"RECEPCIONISTA para escritório de advocacia, de alto nível, ótima aparência, idade máxima 25 anos ..." .

Outro aspecto, como o anúncio anterior já expressa, e que a mulher, atualmente, para trabalhar, também não pode: ter mais de 30 anos - a maioria dos anúncios dos jornais pede mulheres de, no máximo, 25 anos; ter origem urbana - em alguns casos como para trabalhar em casa de família. No mesmo jornal, citado antes, um anúncio pedia "MOÇA/MOCINHA de origem ...". A expressão "de origem" explicita outro critério de seleção que exclui jovens trabalhadoras urbanas: ou seja, ser moradora de cidade do interior.

Ser mãe é outro empecilho para conseguir um lugar "ao sol" no mercado de trabalho. Uma pesquisa realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Sapatos na região do Vale, em 1994, é reveladora. Das 930 mulheres entrevistadas, 260 tiveram que comprovar que não estavam grávidas para serem contratadas.

As condições de trabalho no Vale dos Sinos

Na região do Vale dos Sinos, em 1994, a participação das mulheres no mercado de produção de calçados chegou a 60% da mão de obra. Destas:

* 78% tinha entre 18 e 39 anos

* 79% não haviam concluído o 1º grau

* 92% recebiam menos de U$ 1,00 por hora de trabalho.

Naquele ateliê de Sapiranga ( 48 km da capital gaúcha), chamado de Rosângela de Oliveira (...), trabalham outras 58 pessoas. A maioria é adolescente. O salário gira em torno de R$ 120. Companheiro de trabalho de Fátima, Fábio Garcia, 13, executa o mesmo serviço, lidando com os mesmos produtos químicos. Não tem carteira assinada. A Constituição proíbe qualquer trabalho a menores de 14 anos, salvo na condição de aprendiz. O Estatuto da Criança e do Adolescente exige garantia de acesso e freqüência obrigatória à escola. Pesquisa feita pela DRT-RS revela que 51,3% dos adolescentes que trabalham no setor estão expostos a ruído superior a 85 decibéis, 40,4% estão em contato com produtos químicos sem qualquer controle, 86,5% trabalham de pé, 80,5% têm jornada de trabalho superior a oito horas e 75,9% não estudam. A Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados) rebate e cobra ação da DRT. "o trabalho infantil só ocorre nos famigerados ateliês, e cabe às autoridades punir. A indústria estruturada não pode pagar pelos erros dos ateliês," diz Heitor Klein, 49, diretor-executivo da entidade. As grandes empresas contratam os ateliês para fazer solados e costura. Reduzem custos e aumentam a capacidade produtiva. Os ateliês, galpões de fundo de quintal, não obedecem a qualquer norma. E as famílias, com renda sempre inferior a cinco salários, colocam os filhos para trabalhar." Folha de S. Paulo 09.07.95 p.1-16

A região é responsável por 30% da produção nacional de calçados, equivalente a 165.000.000 de pares/ano. A maior parte da produção é de calçados femininos. A região agrega 460 Indústrias de calçados, empregando 140.000 trabalhadores. Cerca de 44% dos empregados na indústria de calçados são do sexo feminino. Convém ressaltar, que se trata apenas da mão-de-obra diretamente vinculada às empresas; além dos empregos formais, há ainda aqueles subcontratados - em torno de 20% em relação aos empregados na produção - que executa tarefas a domicílio, e cuja atividade é predonimantemente realizada por mulheres. A Indústria de calçados viveu seu período de expansão durante a década de 70, até meados de 80. Na década de noventa, com o acirramento da concorrência internacional, redução dos incentivos fiscais e crise econômica interna, desencadeia um processo de redução das exportações e conseqüentemente ocorre uma série de falências, sobretudo das pequenas e médias empresas. O setor encontra dificuldades para continuar competindo no mercado internacional e nacional. (Dossiê CAMP/CAFOD)

De acordo com a direção do Sindicato de Sapiranga, muitas são as reclamações, referentes às condições de trabalho, que chegam ao sindicato. Trabalhar muitas horas de pé é uma delas:

Sob o olhar grave e desconfiado do responsável pelo ritmo da produção, Fátima Alves fica intimidada. "É eu trabalho o tempo inteiro de pé cansa. Quando eu chego em casa, sinto um alívio" diz rapidamente a menina. (Dossiê CAMP/CAFOD)

O controle da utilização do banheiro, que corresponde a 1 minuto em algumas fábricas, também é bastante manifestado pelas mulheres como algo, acima de tudo, humilhante:

Atualmente desempregada, ela recorda do trabalho como um local excessivamente regrado e muito quente: "Contavam os minutos quando a gente ia tomar água ou ia ao banheiro, chamavam a atenção por qualquer coisa, (...) no verão não dava para aquentar, o local era fechado, tinha que usar guarda-pó grosso, as máquinas esquentavam...."(Dossiê CAMP/CAFOD)

A saúde dos trabalhadores e trabalhadoras não é levada à sério. Nas fábricas de calçados, muitos produtos utilizados são prejudiciais à saúde. Isso, no entanto, não parece ser preocupação das empresas:

Na indústria de calçados é perceptível a nocividade da "cola de sapateiro", que tem várias substâncias químicas, uma delas é o benzeno. O benzeno é uma substância que age de forma crônica sobre o sangue, determinando reações irreversíveis. Um dos efeitos mais evidente é a anemia, ou diminuição progressiva do número de glóbulos vermelhos no sangue. O benzeno, junto com o ar respirado, passa através da faringe, da laringe e da traquéia para os brônquios, até as extremas ramificações e os alvéolos . Ali ele entra em contato direto com o sangue, e é através dos alvéolos que o sangue venoso se carrega de oxigênio, retornando com o sangue arterial ao coração, e de lá atinge todos os órgãos, tecido e células. (Dossiê CAMP/CAFOD)

O jornal Folha de São Paulo, em sua publicação do dia 09 de julho de 1995 denuncia:

"Adolescentes que manuseiam cola na indústria de calçados podem sofrer lesões irreversíveis.

As colas, solventes e tintas contêm agentes químicos como tolueno, n-hexano e acetona, que acabam sendo também aspirados. Segundo o médico do trabalho Mário Silveira, da DRT gaúcha, esses produtos causam danos neurológicos - deprimem o sistema nervoso central. Os efeitos imediatos são perda de coordenação e sonolência. Exposições prolongadas podem provocar coma e morte por depressão cardiorrespiratória. Sara Tolfo da Costa, 16, trabalhou grávida na recém-fechada Galera Calçados, em Novo Hamburgo. "Passava mal. Me botavam para passar cola. Ficava tonta e desmaiava", conta ela. Suas colegas a carregavam para fora do galpão e davam água para reanimá-la. "As crianças toleram menos esses produtos", diz o médico.

Segundo pesquisa do Sindicato dos Sapateiros de Novo Hamburgo, 35% das meninas disseram ter problemas de saúde decorrentes do trabalho(dores de cabeça e coluna e irritação nos olhos e nariz). E mais: 56,5% das garotas reclamam do controle do banheiro. "Onde trabalhava, só tinha quatro minutos para ir ao banheiro", diz Rosângela de Lima, 15.

A confiança e esperança que muitos trabalhadores e trabalhadoras possuem na medicina e nos médicos é traída com certos diagnósticos irresponsáveis. Em muitas empresas, os problemas dos trabalhadores e trabalhadoras são tratados superficialmente e, como conseqüências, danos irreparáveis surgiram na vida de muitos trabalhadores e trabalhadoras:

"Tenho 23 anos, trabalho na Grendene há um ano e sete meses. A fábrica se instalou no Ceará há três anos. A chegada foi por intermédio do então Governador Ciro Gomes. Até o ano 2003 a empresa não pagará impostos. Esse foi o acordo entre a empresa e o governo. A fábrica conta com 3.300 empregados, sendo que 89% são jovens, desses 70% são mulheres. A maioria dos trabalhadores não estuda devido ao horário de trabalho. Os trabalhadores da produção recebem R$ 125,00 por mês...Há um caso de uma menina que morreu. Ela trabalhava de 6:00 da manhã as 10:00 e das 13:00 as 15:48. Foi no meio da semana, quando ela retornava ao trabalho as 13:00. No caminho ela passou por cima de uma pedra com sua bicicleta, se desequilibrou e caiu. Daí continuou com sua viagem para o trabalho. Trabalhou normalmente até por volta das 15:30, ela se sentiu mal e foi levada para a enfermaria da fábrica. A médica receitou comprimido (remédio) para dor-de-cabeça, no entanto ela havia dito que estava sentindo dores que não era só dor-de-cabeça. Mesmo assim a doutora receitou Magnopirol. Ela voltou a trabalhar e novamente sentiu as dores, só que mais fortes que anteriormente. Foi levada às pressas para o hospital da cidade. Não resistiu e morreu com hemorragia interna." ( Jornal JT da Juventude Operária Católica – JOC - Setembro-1996

Outra reclamação, constante no sindicato, diz respeito à insalubridade dos locais de trabalho. São locais fechados que, com o calor excessivo das máquinas e a utilização de uniformes grossos, afligem os funcionários, causando grande mal estar.

O nível de insalubridade, segundo a trabalhadora M. Dias, 29 anos, dos quais, 12 trabalhando como sapateira, seria tolerável na indústria de calçados, entretanto a permanência excessiva num mesmo setor insalubre é que acarreta sérios problemas para a saúde; o que poderia ser solucionado com rotatividade de funções, ginástica monitorada, desintoxicação e fisioterapia conforme o caso (Dossiê CAMP/CAFOD).

Os acidentes de trabalho também estão na lista das mulheres. As máquinas modernas são muito rápidas. mas não são "computadores" são prensas que levam embora pedaços do corpo humano Há sobre as trabalhadoras e trabalhadores uma pressão constante para a garantia de aumento de produção que além de causar stress, favorece a ocorrência de acidentes.

"Por exemplo, no setor de costura só tem mulheres, e os chefes estão toda hora em cima cobrando a produção. Às vezes, mulheres com 5, 6 meses de gravidez, tem que ir ao banheiro, mas vão rapidamente e voltam preocupadas com a produção. É muita pressão sobre o trabalhador que às vezes "explode". (Dossiê CAMP/CAFOD)

Também relacionado com as condições de trabalho, as mulheres seguem realizando tarefas repetitivas e monótonas. Um estudo realizado por Magda de Almeida Neves revela que as novas tecnologias não foram incorporadas ao trabalho feminino. Em contrapartida, constata-se a implantação de novas tecnologias com características repressivas e intimidatórias. O sindicato informa que algumas empresas implantaram máquinas de costuras computadorizadas com um sistema de alarme que "soa" toda vez que a caixa receptora das peças costuradas não corresponder a determinação (quantidade estipulada).

A discriminação e o desemprego empurram a mulher para empregos cada vez mais precários

No Vale dos Sinos, mais de 400 empresas fecharam suas portas nos últimos anos. Algumas "quebraram" por conta da política econômica aplicada em nosso país. Outras mudaram de cidade ou estado, aproveitando-se da guerra fiscal, instituída no território nacional como "modelo" de desenvolvimento.

A terceirização ou o trabalho informal - contratação do trabalho de ateliês ou diretamente da mão de obra familiar - é uma forma de trabalho que as grandes empresas vem adotando. Como conseqüências, observa-se na região a existência de um maior número de "postos" de trabalhos precarizados:

Prática comum entre as empresas de calçados brasileiras é a subcontratação de mão-de-obra para a execução de determinadas atividades de produção: costura do cabedal, trançado, forração de saltos, dentre outras. Essas tarefas são realizadas, em geral , nos domicílios dos moradores da região onde estão localizadas as indústrias. Paralelamente, com o aumento da demanda proveniente das exportações, surgiram os chamados ateliês...No trabalho a domicílio a remuneração é feita por peça. O preço da peça é determinado pela empresa de calçados, havendo intermediários, o preço pago pelas empresas é reduzido à metade, ao ser pago ao trabalhador que realizou a tarefa...A trabalhadora A M., da cidade de Sapiranga, recebe de um intermediário, tarefas para realizar em seu domicílio, onde concilia os afazeres domésticos e a produção de 200 pares de "enfiado" por dia, ao preço por peça de U$ 0,05. Trabalhando entre 6 e 10 horas diárias, recebendo em média um total de U$ 10,00 por dia. Afirma que recebe mais do que receberia trabalhando numa fábrica. Trabalha sem nenhum vínculo empregatício e sem garantia de continuidade do trabalho (nesse tipo de atividade não há um contrato formal de trabalho e nenhuma garantia social). Diz que passou a trabalhar em casa porque não pode mais trabalhar na fábrica. Começou a trabalhar aos 13 anos de idade e hoje tem problemas de saúde (doença do aparelho respiratório) causados pela "cola de sapateiro". A. M. relata ainda, que na vila onde mora, as mulheres, crianças, e até mesmos pessoas idosas e doentes, trabalham por tarefas na própria casa.(Dossiê CAMP/CAFOD)

A mulher é duplamente explorada

Muitas mulheres trabalham, além da jornada normal, várias horas extras "sutilmente" forçadas - pelos baixos salários ou pela ameaça de demissão. Em várias fábricas de calçados do vale dos sinos, em setores chamados essenciais, os patrões impõe a prática de horas extras - 3 a 4 horas por dia. Para os patrões, a hora extra é mais negócio do que a contratação de outros trabalhadores:

"MENINAS GRÁVIDAS TRABALHAM ATÉ 11 HORAS:

Em crise, a indústria calçadista de Vale dos Sinos (RS) emprega mão-de-obra infantil e paga salário com sapatos. Fátima Alves, 15, grávida de sete meses, sem proteção passa cola em sapatos na linha de montagem do ateliê. O ambiente é sujo, escuro, barulhento e mal ventilado. São 16h. Ela entrou no serviço ás 7h. A hora vale R$ 0,60. Fátima trabalha de pé, todos os dias, por até 11 horas.Como ela outras milhares de crianças e adolescentes estão sendo submetidas a condições de trabalho semelhantes no maior pólo produtor de sapatos do país, o Vale dos Sinos, região que fica 40 km ao norte de Porto Alegre(RS). Hoje, 30% da mão-de-obra (direta e indireta) da indústria de calçados gaúcha é composta de crianças e adolescentes. segundo estimativa dos sindicatos de trabalhadores e da própria Delegacia Regional do Trabalho (DRT-RS).(...) Folha de São Paulo, 09 de julho de 1996.

Em casa, executam praticamente sozinhas as tarefas. A realidade ainda está longe da sonhada: os maridos ou "companheiros" ajudam de vez enquanto e, pesa sobre elas, também, a responsabilidade com educação e saúde dos filhos.

"Muitas vezes acordo durante a noite com dormência nas mãos e dor nos braços. Parece que não adianta nenhum tipo de massagem. (...) Estou sempre cansada, mas tenho que fazer as tarefas da casa e nem sempre meu marido ajuda aqui em casa. E imagina se eu não puder mais fazer nada. Uma mulher que trabalhava comigo parou de trabalhar porque dizem que o músculo do braço secou. Hoje ela não pode trabalhar nem em casa."(Dossiê CAMP/CAFOD)

Além de tudo isso, os cortes para a área social, do orçamento da União, atingem diretamente as mulheres. Um dos exemplos é a diminuição de repasses para creches, o que limita o número de vagas para filhos de mães trabalhadoras.

As mulheres se lançam cada vez mais na construção de alternativas

No entanto, as mulheres estão à frente de inúmeras iniciativas na busca de alternativas para a superação da discriminação, educação, saúde, etc. Entre tantas outras, se destacam em nosso estado, as iniciativas ligadas à geração de trabalho e renda, condição essencial para o enfrentamento da pobreza e exclusão social.

Um estudo, de iniciativa do Fórum Permanente de Entidades que apoiam estas iniciativas no Rio Grande do Sul, contabilizou e pesquisou 35 empreendimentos no estado, com essas características. Distribuídos em diferentes categorias. Entre elas, alimentação, confecção, produção agrícola e reciclagem. Das experiências visitadas, 9 envolviam um total de 110 mulheres:

] Associação de Reciclagem Ecológica Rubem Berta - P. Alegre: 39 mulheres

] Massas Ascal - Guaporé: 06 mulheres

] Vida e Sabor - Passo Fundo: 04 mulheres

] Massas Caseiras Delícia - Passo Fundo: 03 mulheres

] Doce Sabor - Passo Fundo: 04 mulheres

] Cooperlaisa (confecção) - Ronda Alta: 22 mulheres

] Apromacom (malhas e confecções) - Santa Maria: 03 mulheres

] Univens (coop. confecção, multimisturas) - Porto Alegre: 26 mulheres

] lc Jansem (padaria e lancheria) - Pelotas: 03 sócias

Roseli Pereira Dias: Assessora do CAMP (Centro de Assessoria Multiprofissional)